Política de Privacidade

A APCAP valoriza seus usuários e está comprometida com a proteção da sua privacidade. Para o cumprimento desse compromisso, a APCAP desenvolveu essa Política de Privacidade que descreve as práticas da APCAP no que se refere à recolha, uso, conservação e divulgação das de dados compilados.

Ao utilizar a Plataforma APCAP para aquisição de Produtos/Serviços, o Usuário está confiando-nos informações. Essa Política de Privacidade destina-se a ajudar-lhe a entender quais dados (pessoais e sensíveis) recolhemos, porque os recolhemos e o que fazemos com eles.

O Usuário dos serviços, aceita as práticas que se detalham a seguir, pelo que recomendamos a leitura atenta das informações que vamos proporcionar-lhe.

O responsável da base de dados/arquivos é a Idea Maker, com endereço da Avenida Paulista, 1636, Cj 1708 – Bela Vista – São Paulo, CEP 01.310-200.

I – DADOS COLHIDOS

A APCAP recebe e armazena: a) informações que o Usuário proporciona, b) informações obtidas de terceiros, c) informações públicas, d) informações recolhidas pelos nossos sistemas, conforme descrito a seguir:

1.1 Informações fornecidas pelo Usuário

Para poder adquirir produtos e serviços em nossa Plataforma, o Usuário deverá fornecer determinadas informações pessoais e sensíveis (doravante, as "Dados") que podem incluir: Nome e Sobrenome, RG, CPF e informações físicas de contato (como número de telefone, domicílio e endereço de e-mail). Visando formalizar a compra do

Produto/Serviço, o Usuário deve também fornecer-nos informações sobre o seu cartão de débito ou crédito (tais como o número do referido cartão de crédito, o código de segurança, o nome do titular do cartão, CPF do titular do cartão e a data de vencimento).. A APCAP poderá confirmar os dados proporcionados, a critério exclusivo, através de entidades públicas, empresas especializadas ou centrais de risco, para o qual o Usuário autoriza-nos expressamente. As informações obtidas pela APCAP junto a estas entidades serão tratadas de modo confidencial.

O Usuário sempre poderá decidir não nos fornecer informações, mas em geral são necessárias determinadas informações suas para adquirir um produto/serviço. Caso decida não nos fornecer determinadas informações, é possível que o Usuário não possa adquirir um produto/serviço.

Caso o Usuário adquira um produto/serviço em nome de um terceiro, deverá obter previamente o consentimento deste terceiro e garantir que este não seja menor de idade antes de fornecer-nos seus dados.

Caso haja bloqueio do acesso à Plataforma, no intuito de garantirmos a total segurança para nosso Usuário, e a fim de confirmar a autenticidade das informações, poderão ser solicitadas pelas equipes de atendimento e prevenção à fraudes imagens de confirmação como foto de rosto ao lado do documento de identificação com emissão em prazo inferior há 10 anos (RG/CNH) e foto somente do documento frente e verso. Este processo de validação visa garantir um maior nível de segurança aos usuários do APCAP no processo de desbloqueio.

1.2 Informações fornecidas por terceiros

Na extensão permitida por Lei, a APCAP também poderá obter dados sobre o Usuário e acrescentá-las às Informações que o Usuário nos proporcione, tanto de entidades afiliadas, parceiros comerciais e outras fontes de terceiros independentes, quanto de bases de dados públicas, informações recolhidas durante uma conversa telefônica junto ao Centro de Atenção ao Cliente e/ou através de aplicativos interativos. Esteja ciente de que todas as informações que recolhemos sobre o Usuário podem ser combinadas com as Informações . Todos e quaisquer dados obtido pela APCAP através dos meios aqui descritos serão tratadas em conformidade com as disposições desta Política de Privacidade.

II – FINALIDADE E UTILIZAÇÃO DOS DADOS

Você autoriza expressamente a APCAP a registrar e tratar seus dados para os seguintes fins:

Efetivar a aquisição de um produto/serviço, realizar as transações que houver iniciado e processar faturas ou demais documentos fiscais;

Oferecer-lhe produtos e serviços e responder suas perguntas e comentários;

Enviar-lhe confirmações e atualizações sobre novas promoções, bem como quaisquer informações respectivas relevantes. Estas informações poderão ser enviadas via e-mail, SMS ou WhatsApp ou telefone celular que o Usuário tiver informado. Estas mensagens poderão conter (sem limitar-se a) informações sobre os produtos/serviços da APCAP.

Entrar em contato com o Usuário, através de e-mail, SMS ou WhatsApp ou telefone celular que o Usuário tiver informado para fins de prestar serviços ao cliente, realizar pesquisas de opinião, estatísticas ou análises sobre hábitos de consumo ou preferências, exceto que você não queira (ver posteriormente: Política de renúncia “opt-out”).

Garantir a segurança no acesso da plataforma em casos de bloqueios. Com o propósito de oferecer melhores serviços ou proporcionar aos Usuários informações relativas às suas preferências, a APCAP também poderá desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos usuários, para compreender melhor suas necessidades e interesses, melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, personalizar seus conteúdos, sua apresentação e serviços, exibir publicidade ou promoções e banners que sejam interessantes para os nossos usuários. Os dados também poderão ser informados às Instituições, Capitalizadoras e Seguradoras, que são co-controladores e vinculadas aos Produtos comercializados na plataforma APCAP, que tenham como missão promover doações e oferta de produtos filantrópicos. III – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS O Usuário expressa seu consentimento inequívoco para que a APCAP possa compartilhar os seus dados relevantes dos usuários com prestadores de serviços para a concretização da sua compra de Produtos/Serviço. Do mesmo modo, O Usuário aceita compartilhar seus dados com prestadores de serviços para a APCAP, incluindo-se cartões de crédito, analítica comercial, serviço de atenção ao cliente, marketing e prevenção de fraudes.

A APCAP poderá autorizar prestadores de serviços a recolher seus dados em nosso nome, incluindo, conforme necessário para operar determinados elementos do nosso Aplicativo, ou para facilitar a divulgação de publicidade on-line adaptada aos seus interesses. Além disso, a APCAP poderá compartilhar dados com parceiros comerciais, com os quais poderá oferecer produtos ou serviços em conjunto. Estes prestadores de serviços e parceiros comerciais estão sujeitos a rigorosos contratos de confidencialidade que proíbem a utilização ou divulgação não autorizada das Informações Pessoais às quais têm acesso. A APCAP também poderá compartilhar suas Informações Pessoais com a finalidade de cumprir a normativa aplicável e cooperar com as autoridades competentes.

Além disso, a APCAP poderá compartilhar os dados com parceiros comerciais, com os quais poderá oferecer produtos ou serviços em conjunto. Neste sentido, ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você reconhece e concorda que a APCAP, na condição de controlador de dados nos termos da legislação aplicável, poderá compartilhar com instituições financeiras e adquirentes, seus dados pessoais e sensíveis, incluindo seus dados cadastrais e os dados de suas reservas e/ou solicitações de compra para que, conjuntamente, possam oferecer produtos e serviços adequados ao seu perfil e, ainda possam atribuir maior segurança e prevenir fraudes e realizar análises de risco de crédito e aperfeiçoar o atendimento e os produtos e serviços prestados, sempre com a estrita observância dos princípios e finalidades legais.

Finalmente, a APCAP poderá igualmente compartilhar seus dados com as empresas pertencentes ao grupo APCAP. Caso haja transferência de dados, informamos que o receptor de tais dados assumirá as mesmas obrigações correspondentes ao responsável que transfere esses dados.

Esteja ciente de que, caso o USUÁRIO proporcione, de maneira livre e voluntária e por iniciativa própria, informações diretamente aos prestadores de serviços (sejam ou não prestadores de serviços para a APCAP), tais prestadores recolherão, tratarão e conservarão estas informações de acordo com suas próprias Políticas de Privacidade. A APCAP não é responsável pelo eventual uso indevido das Informações de dados de parte de empresas externas fora do site ou do aplicativo.

IV – ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS

Todos os dados são recolhidos e armazenados em servidores localizados fisicamente nos Estados Unidos. A APCAP poderá futuramente realocar tais servidores em qualquer outro país, e poderá armazenar as Informações Pessoais nos Estados Unidos ou em outros países, com fins de respaldo ou back-up. Você expressa seu consentimento inequívoco para que a APCAP possa transferir seus dados com destino a qualquer país do mundo. Em qualquer caso, a APCAP compromete-se a garantir que se cumpram as normas legalmente exigíveis para a proteção e resguardo de seus dados, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade dos seus dados..

As Informações serão tratadas com o nível de proteção legalmente exigível para garantir sua segurança e evitar alterações, perdas, tratamentos ou acessos não autorizados.

A APCAP resguarda suas seus dados de acordo com os padrões e procedimentos de segurança e confidencialidade vigentes no Brasil conforme inciso X do artigo 5o da Constituição Federal, artigo 43 da Lei 8078/90, Lei 12.737/2012 e legislação correlata. A APCAP não transmite, divulga ou proporciona as Informações recolhidas a terceiros que não forem o titular de tais dados e/ou os terceiros descritos na presente Política. Nesse sentido, este Aplicativo toma as medidas necessárias para proteger os dados dos usuários.

IV – ACESSO, ELIMINAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS DADOS

4.1 Política de Renúncia (opt-out)

Quando o Usuário realizar transações ou registrar-se como usuário na Plataforma APCAP, lhe daremos a oportunidade de cancelar sua subscrição. Você poderá modificar suas escolhas a qualquer momento, seguindo qualquer das alternativas explicadas posteriormente.

Esteja ciente de que o exercício do direito de opt-out refere-se aos pushs promocionais, mensagens ou alertas de e-mail sobre ofertas. Nesse sentido, Você continuará recebendo comunicações referentes ao estado de suas compras ativas. Em determinados casos, inclusive, a APCAP deverá manter nos seus arquivos determinados dados, com a finalidade de resolver disputas ou reclamações, detectar problemas ou incidências e solucioná-los, e cumprir as disposições dos Termos e Condições Gerais por um período de tempo determinado pela legislação. Em qualquer caso, os dados de um usuário não serão retiradas imediatamente dos nossos arquivos por motivos legais e técnicos, incluindo-se os sistemas de suporte de segurança.

Portanto, embora a APCAP comprometa-se a empregar seus melhores esforços considerando-se o estado da técnica, poderá ocorrer que nem todas as Informações sejam definitivamente eliminadas.

4.2 Direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição referentes aos dados

No Brasil, os usuários, titulares das Informações têm reconhecidos e poderão exercer os direitos de acesso, cancelamento e atualização de seus dados bem como a opor-se ao tratamento das mesmas e a ser informados sobre as cessões realizadas, de forma gratuita em intervalos não inferiores a seis meses, salvo que se comprove um interesse legítimo ao efeito conforme o estabelecido artigo 43 da Lei 8078/90.

Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, sobre a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados fornecidos, comprometendo-se a mantê-las devidamente atualizados.

4.3 Como exercer os direitos descritos anteriormente?

Você pode exercê-los através de qualquer das opções a seguir:

Apresentando a devida solicitação na Avenida Paulista, 1636, Cj 1708 – Bela Vista – São Paulo, CEP 01.310-200, ou enviando-a por e-mail ao seguinte endereço: dadospessoais@ideamaker.com.br. Em sua solicitação, deverá informar seu nome completo e, conforme o caso, documentos que comprovem a representação legal do titular, assim como anexar uma cópia simples do seu documento nacional de identidade, informar seu e-mail e endereço postal para notificações e um número de telefone para contato; e descrever clara e precisamente os dados sobre os quais deseja exercer o direito de acesso, retificação e cancelamento, e os documentos que embasem tal alteração. Uma vez cumpridos os requisitos detalhados acima, e sempre que a solicitação proceda, a APCAP lhe comunicará se encaminhou a mesma ou se a nega. A APCAP dispõe de 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento da solicitação para enviar uma resposta, caso trate-se de uma solicitação de acesso, e 5 (cinco) dias úteis se o Usuário tiver solicitado a retificação, atualização ou eliminação de seus dados.

A APCAP poderá realizar futuras alterações nesta Política de Privacidade. Quaisquer modificações no modo através do qual a APCAP utiliza os dados serão incorporadas nas versões futuras desta "Política de Privacidade" e serão publicadas neste

Aplicativo, de modo que o aconselhamos a revisar periodicamente a Política de Privacidade.

Para quaisquer perguntas sobre esta Política de Privacidade, as práticas da APCAP ou suas transações, entre em contato conosco.

Atualizada em 27 de dezembro de 2022.